Home- busca: sistema financeiro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
o membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Adolpho Touzon Damião Cordeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54
Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência
Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:20
Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas
às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 09:41
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:31
ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família
cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função. Ele alegou ter sofrido prejuízo financeiro e
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:40
Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014
ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza o
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:30
Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:55
Lei nº 12.597, de 22 de Março de 2012
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
do limite da atuação fiscal e do impacto financeiro das penalidades.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:25
‘Decisões do STF que desconsideram a coisa julgada aumentam a insegurança jurídica’
Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19
Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
considerável impacto financeiro com a entrada de 130 profissionais ?sem qualquer tipo de previsão
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:45
TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff
técnicos irão analisar a prestação de contas do comitê financeiro de campanha para então analisar a prestação de contas da candidata eleita e de seu vice
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:06
Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas
as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:33
Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação
Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:17
Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional
